Maternidade do Hospital da Mulher de São Gonçalo não tem registro, diz Cremerj
Relatório de inspeção foi feito após denúncias de morte de nove bebês na unidade em junho; órgão recomenda transferência de gestantes por ausência de exames no local
RIO - A maternidade do Hospital da Mulher Gonçalense (HMG) - considerada referência para gestantes de alto risco no município de São Gonçalo - funciona sem registro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), segundo relatório de inspeção realizada na unidade na segunda-feira. Segundo o órgão, alguns exames complementares considerados “indispensáveis” pelo Conselho, como ultrassonografia com Doppler e cardiotocografia, não estão sendo realizados na unidade, informação que é negada pela Secretaria municipal de Saúde. Procurada pelo GLOBO, a Prefeitura de São Gonçalo informou por meio de nota que tem os equipamentos necessários para os atendimentos. A fiscalização foi motivada pelas denúncias de morte de nove bebês na maternidade no último mês e atendeu a uma solicitação da Polícia Civil.
O Cremerj recomendou que as gestantes que se encontram no hospital sejam removidas para clínicas conveniadas. No entanto, a secretaria informou que, após a visita do Conselho, a unidade continua atendendo normalmente a todas as gestantes que procuram o local.
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— A maternidade é considerada de referência por falta de opção na região. Ela não pode hoje ser considerada de alto risco. Lá não há infraestrutura para isso, não há nem agilidade. Às vezes demora mais de oito horas para um exame ser feito - afirmou o médico Luis Fernando Moraes, da diretoria do Cremerj.
O relatório aponta que a maternidade também não tem comissões hospitalares obrigatórias, inclusive a Comissão de Infecção Hospitalar. O Cremerj registrou ainda que, apesar de os plantões da unidade estarem completos, o número de obstetras é insuficiente para atender a quantidade de pacientes que procura o local. A falta de apoio diagnóstico e de equipe profissional suficiente contraria a resolução 123/1998 do Cremerj.
Moraes, que participou da fiscalização no Hospital da Mulher de São Gonçalo, afirmou que o Conselho recomenda que as gestantes sejam transferidas, uma vez que é um “transtorno” elas precisarem mudar de local para a realização de exames complementares.
— A falta de estrutura de funcionamento contínuo é o mais grave. Não há como a maternidade ser referência com ultrasonografia somente uma vez por semana. Não há sequência. A unidade não pode ficar dependente do estado de saúde da paciente para fazer exames - disse o médico.
No último mês de junho, houve uma superlotação de pacientes na maternidade. O mesmo período em que ocorreram as mortes das nove crianças. Em São Gonçalo, segundo Moraes, havia outras maternidades que funcionavam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que, aos poucos, deixaram de funcionar. A direção técnica e a chefe da UTI foram notificadas a apresentar ao Cremerj os prontuários das mães e dos respectivos recém-nascidos mortos. O relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual, à Vigilância Sanitária e à delegacia responsável pela investigação do caso.
— A informação que tive da médica do CTI neonatal foi que em nenhum momento houve superlotação no setor. Se houvesse muitos pacientes, poderia haver explicação para a infecção. Vamos ver o que dizem os relatórios, vamos estudar a correlação - afirmou Moraes.
A mensagem da Secretaria de Saúde detalhou os pedidos do Cremerj feitos ao HMG: a relação dos médicos que atuam na UTI neonatal; a quantidade de internações realizadas na UTI nos últimos 12 meses; a taxa de óbitos na UTI neonatal ocorridos nos últimos 12 meses; a lista com os nomes dos médicos componentes das comissões de ética médica; revisão de óbitos; revisão dos prontuários; controle de infecção hospitalar; e os serviços de apoio diagnóstico que estão disponíveis para a UTI neonatal.
A inspeção revelou outro complicador: a ausência de médicos específicos para atendimento dos pacientes internados no segundo e no terceiro pavimento. O Cremerj constatou que, assim, são acionados os médicos da emergência, o que também contraria as regras do Conselho. Foram detectadas deficiências estruturais na sala de acolhimento e na sala de cirurgia, uma vez que não atendem às normas da Anvisa.
Moraes afirmou que ainda nesta semana a avaliação da maternidade será entregue ao Ministério Público:
— Esperamos que sejam tomadas providências. A promotora pode fazer ações mais contundentes. É o que esperamos.
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