Após Gramacho: polo de reciclagem vai custar R$ 5,5 milhões
Fechamento de lixão foi adiado para maio
RIO - Depois que o aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, for fechado, um polo de reciclagem deverá ser montado no bairro. Segundo Carlos Minc, R$ 5,5 milhões já estão destinados à construção de três galpões e aquisição de equipamentos para o novo polo de processamento de detritos.
— Liberamos R$ 4 milhões de um termo de ajustamento de conduta (TAC) da Reduc, que virão da Petrobras. E R$ 1,5 milhão é do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) — afirmou Minc.
Sede do aterro que recebeu nos últimos 36 anos cerca de dez mil toneladas por dia de lixo, o bairro de Jardim Gramacho também deve ser contemplado com ações de reurbanização. Projeto encaminhando pelo estado à prefeitura de Caxias estima em R$ 80 milhões o custo de recuperação da região.
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Faltando uma semana para o anunciado fechamento do aterro, a prefeitura do Rio decidiu, na noite de segunda-feira adiar para maio o fim das atividades no local. A medida foi anunciada após reunião entre o prefeito Eduardo Paes, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes dos catadores. No encontro, ficou acertado que as 14 parcelas de R$ 1,5 milhão, que seriam destinadas anualmente ao Fundo de Valorização dos Catadores (totalizando R$ 21 milhões), serão depositadas em cota única pelo município, também em maio. Cumprido o novo prazo, o aterro será fechado às vésperas da Rio+20, conferência de meio ambiente da ONU que será realizada em junho na cidade.
A prefeitura alega que o adiamento foi um pedido dos catadores, mas, até segunda-feira, havia um impasse em relação ao pagamento das indenizações, já que o fundo sequer existia. De acordo com o município, os catadores terão que encaminhar à prefeitura, até o próximo dia 25, a lista dos beneficiários (aproximadamente 1.400 pessoas) para que o fundo seja formado.
— Os catadores pediram um tempo maior para se organizarem, por isso o prefeito decidiu adiar para maio o fechamento do aterro — explicou o secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório.
Para receber o fundo, cada catador deverá abrir uma conta na Caixa Econômica Federal, onde a prefeitura fará o depósito. A Caixa deve montar um posto avançado em Gramacho para atender os catadores. Como receberão os recursos em cota única, os catadores não contarão mais com a bolsa-auxílio de R$ 500 que seria paga pela prefeitura do Rio durante seis meses.
— A bolsa seria paga enquanto estivesse sendo organizado o fundo dos catadores. Como o pagamento será em cota única, não haverá necessidade da bolsa — diz Osório.
Atribuição da empresa Novo Gramacho Energia Ambiental, que capta e comercializa gás metano do aterro, o valor que será pago aos catadores será disponibilizado com recursos próprios da prefeitura. Posteriormente, a Novo Gramacho — que, segundo o contrato assinado com a Comlurb, teria 14 anos para fazer o pagamento — acertará as contas com o município.
Horas antes de a prefeitura do Rio decidir adiar o fechamento de Gramacho, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que não sabia da decisão, havia anunciado a criação de um conselho gestor para administrar os recursos destinados aos catadores. Um dos objetivos do conselho, oficializado em portaria da secretaria do Ambiente, seria dirimir o impasse criado para o pagamento das parcelas do fundo.
Presidido por Tião Santos, da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho (ACAMJG), o conselho tem dez membros, sendo cinco catadores. As outras cinco cadeiras são ocupadas por representantes do Ministério Público e das secretarias estaduais do Ambiente e de Assistência Social e das secretarias municipal de Meio Ambiente e Assistência Social de Duque de Caxias. Uma reunião às 10h de hoje definirá os nomes dos conselheiros.
Outra medida anunciada por Minc foi a criação de cursos de capacitação para atender os catadores e seus familiares através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o secretário, as aulas serão oferecidas nas unidade do Senai e do Senac de Duque de Caxias.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/apos-gramacho-polo-de-reciclagem-vai-custar-55-milhoes-4665224#ixzz1sHxhymJf
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