Rio vai financiar R$ 10,6 bi de ICMS de montadoras
Incentivos a investimentos de Nissan e Peugeot têm prazo de até 50 anos para serem devolvidos
RIO — As montadoras Nissan e Peugeot-Citroën terão incentivos fiscais
de R$ 10,6 bilhões do governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma de
créditos de ICMS que poderão ser pagos em até 50 anos — prorrogáveis
pelo mesmo prazo —, com taxa de juros de 1% ano ano e até 30 anos de
carência. O volume de recursos e as condições, como noticiou na
quarta-feira o colunista do GLOBO Ancelmo Góis, provocaram críticas do secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi.
Para Calabi, o Rio está “pagando para as montadoras venderem seus carros”.
— É uma postura um pouco desgastante, do ponto de vista do esforço que se faz, inclusive com a participação do Rio, para o ordenamento tributário do país — afirmou Calabi, negando que o estado de São Paulo promova incentivos desse tipo.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, disse que o financiamento do ICMS é um esforço para fortalecer a indústria de transformação no estado e foi responsável pela instalação das montadoras no Rio nos últimos 15 anos.
— Somos contra esse centralismo tecnocrático e burocrático, que só atrasa o país. Achamos que deve haver competição entre os estados — rebateu.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento, as leis que oficializam os benefícios trazem os prazos máximos, não os que são colocados na prática. Os créditos da Peugeot-Citroën deverão se esgotar daqui a oito anos, no primeiro trimestre de 2020; os da Nissan não foram informados.
No fim de 2011, as duas empresas foram enquadradas no Programa Rioinvest, criado em 1997 pelo decreto 23.012, que prevê incentivos a projetos de grande porte com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes).
A Nissan teve aprovado crédito de R$ 5,9 bilhões para seis projetos, incluindo implantação, pré-operação e operação de sua fábrica em Resende. Já a Peugeot terá R$ 4,7 bilhões para a segunda fase da ampliação de seu parque industrial em Porto Real.
Para Calabi, o Rio está “pagando para as montadoras venderem seus carros”.
— É uma postura um pouco desgastante, do ponto de vista do esforço que se faz, inclusive com a participação do Rio, para o ordenamento tributário do país — afirmou Calabi, negando que o estado de São Paulo promova incentivos desse tipo.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, disse que o financiamento do ICMS é um esforço para fortalecer a indústria de transformação no estado e foi responsável pela instalação das montadoras no Rio nos últimos 15 anos.
— Somos contra esse centralismo tecnocrático e burocrático, que só atrasa o país. Achamos que deve haver competição entre os estados — rebateu.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento, as leis que oficializam os benefícios trazem os prazos máximos, não os que são colocados na prática. Os créditos da Peugeot-Citroën deverão se esgotar daqui a oito anos, no primeiro trimestre de 2020; os da Nissan não foram informados.
No fim de 2011, as duas empresas foram enquadradas no Programa Rioinvest, criado em 1997 pelo decreto 23.012, que prevê incentivos a projetos de grande porte com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes).
A Nissan teve aprovado crédito de R$ 5,9 bilhões para seis projetos, incluindo implantação, pré-operação e operação de sua fábrica em Resende. Já a Peugeot terá R$ 4,7 bilhões para a segunda fase da ampliação de seu parque industrial em Porto Real.
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