Sem acordo entre os países, Brasil apresenta rascunho de documento com ajustes
Nova proposta de texto final da Rio+20 será examinada em reunião plenária nesta manhã
RIO — A delegação brasileira decidiu apresentar uma nova proposta de
documento final da Rio+20, a ser examinada em uma reunião plenária nesta
terça-feira, às 10h30m. O anúncio foi feito nesta madrugada pelo
ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Isso significa que
ainda não houve acordo entre os países que participam da conferência.
Em uma breve declaração à imprensa, Patriota disse que o material passaria ainda por uma revisão técnica e só estaria acessível às demais delegações a partir de 7h. Essa informação foi dada, momentos antes, pelo ministro, a um auditório repleto de negociadores e representantes de organizações não governamentais.
- Anunciei que temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo (de contribuições), inclusive negociações de último minuto, consultas de último minuto. Gostaria de agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança. Mantivemos o compromisso de concluir o exercício até hoje _ disse Patriota.
Segundo fontes, o novo rascunho foi elaborado por pressão dos europeus, que não aceitavam o fechamento do texto tal como estava. Comissários europeus queriam mais tempo para que o texto crescesse em termos de ambição para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
O otimismo da delegação brasileira quanto a um acordo ainda na segunda-feira não convenceu a União Europeia (UE), que insistiu em um tempo mais ambicioso em termos de objetivos sustentáveis. Uma declaração conjunta dos ministros do Meio Ambiente da Dinamarca e da UE, Ida Auken e Janez Potocnik, sobre as negociações da Rio+20, deixa claro, em tom diplomático, que a queda de braço tende a continuar:
"A UE está engajada de forma positiva, ativa e construtiva nas negociações e continua empenhada, durante o tempo que for preciso, para alcançar resultados concretos e ambiciosos da Rio+20 nas negociações. Nós apreciamos os esforços dos nossos anfitriões brasileiros para facilitar as negociações a nível técnico e gostaríamos de agradecê-los por isso. Mas acreditamos que, nestas fases finais, os nossos colegas ministeriais estão em melhor posição para alcançar um acordo político com a substância necessária para trazer o mundo para um futuro sustentável. "
Mais cedo a delegação europeia já havia dito que as negociações do rascunho do documento da Rio+20 não terminariam nesta segunda-feira. Os europeus disseram querer mais tempo para melhorar o capítulo sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável, incluindo no texto metas e prazos. O negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, no entanto, no início da noite, continuava otimista e garantindo que as negociações terminariam nesta segunda-feira.
— Estamos absolutamente convencidos de que vamos fechar o texto hoje (segunda-feira). Estamos numa fase final _ disse o embaixador, garantindo que, apesar da pressão dos europeus, não há nenhuma intenção de prolongar as negociações". — O tempo regulamentar das negociações acabou com o fim do comitê preparatório. Já estamos na prorrogação. Há um limite de tempo e temos que fechar o documento antes da chegada dos chefes de Estado.
Para driblar a ausência do fundo de US$ 30 bilhões anuais para o desenvolvimento sustentável, Figueiredo explicou que o rascunho do documento que está sendo negociado vai incluir "uma cesta de fontes de financiamento", tanto público quanto privado:
— São fundos de várias origens.
O embaixador acrescentou, ainda, que no parágrafo referente ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) não está escrito especificamente que ele vai virar um órgão da ONU, como são a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas o texto afirma que o órgão vai ser "fortalecido" e que terá um "up grade".
Apesar das críticas disparadas pelos negociadores da sociedade civil e pelas organizações não-governamentais (ONGs), o chefe do secretariado da Rio+20, Nikhil Seth, estava bastante otimista com o processo negociador, liderado pelo Brasil:
— A impressão geral é que, na verdade, o pequeno rio de acordos se transformou em uma grande inundação.
Ele reafirmou, com outras palavras, o que já vêm sendo dito pelos diplomatas nos últimos dias:
— Não há mais tempo para sofisticação linguística, temos que nos deter na análise de questões maiores, no trabalho em grandes blocos de textos — disse Seth.
A opinião do chefe do secretariado da Rio+20, no entanto, não é consensual.
— O que deve sair da Rio+20 não é documento, é uma carta de intenção — avalia Renata Camargo, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, comentando que, com exceção do Acordo de Proteção dos Oceanos, o documento que deve sair da Rio+20 demonstra que os “chefes de Estado não estão muito dispostos a imprimir a urgência necessária para enfrentar a crise ambiental”.
As estratégia de propor um documento limpo é, na avaliação, de Aron Belinky, integrante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira na Rio+20, uma “estratégia perigosa”.
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Em uma breve declaração à imprensa, Patriota disse que o material passaria ainda por uma revisão técnica e só estaria acessível às demais delegações a partir de 7h. Essa informação foi dada, momentos antes, pelo ministro, a um auditório repleto de negociadores e representantes de organizações não governamentais.
- Anunciei que temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo (de contribuições), inclusive negociações de último minuto, consultas de último minuto. Gostaria de agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança. Mantivemos o compromisso de concluir o exercício até hoje _ disse Patriota.
Segundo fontes, o novo rascunho foi elaborado por pressão dos europeus, que não aceitavam o fechamento do texto tal como estava. Comissários europeus queriam mais tempo para que o texto crescesse em termos de ambição para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
O otimismo da delegação brasileira quanto a um acordo ainda na segunda-feira não convenceu a União Europeia (UE), que insistiu em um tempo mais ambicioso em termos de objetivos sustentáveis. Uma declaração conjunta dos ministros do Meio Ambiente da Dinamarca e da UE, Ida Auken e Janez Potocnik, sobre as negociações da Rio+20, deixa claro, em tom diplomático, que a queda de braço tende a continuar:
"A UE está engajada de forma positiva, ativa e construtiva nas negociações e continua empenhada, durante o tempo que for preciso, para alcançar resultados concretos e ambiciosos da Rio+20 nas negociações. Nós apreciamos os esforços dos nossos anfitriões brasileiros para facilitar as negociações a nível técnico e gostaríamos de agradecê-los por isso. Mas acreditamos que, nestas fases finais, os nossos colegas ministeriais estão em melhor posição para alcançar um acordo político com a substância necessária para trazer o mundo para um futuro sustentável. "
Mais cedo a delegação europeia já havia dito que as negociações do rascunho do documento da Rio+20 não terminariam nesta segunda-feira. Os europeus disseram querer mais tempo para melhorar o capítulo sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável, incluindo no texto metas e prazos. O negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, no entanto, no início da noite, continuava otimista e garantindo que as negociações terminariam nesta segunda-feira.
— Estamos absolutamente convencidos de que vamos fechar o texto hoje (segunda-feira). Estamos numa fase final _ disse o embaixador, garantindo que, apesar da pressão dos europeus, não há nenhuma intenção de prolongar as negociações". — O tempo regulamentar das negociações acabou com o fim do comitê preparatório. Já estamos na prorrogação. Há um limite de tempo e temos que fechar o documento antes da chegada dos chefes de Estado.
Para driblar a ausência do fundo de US$ 30 bilhões anuais para o desenvolvimento sustentável, Figueiredo explicou que o rascunho do documento que está sendo negociado vai incluir "uma cesta de fontes de financiamento", tanto público quanto privado:
— São fundos de várias origens.
O embaixador acrescentou, ainda, que no parágrafo referente ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) não está escrito especificamente que ele vai virar um órgão da ONU, como são a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas o texto afirma que o órgão vai ser "fortalecido" e que terá um "up grade".
Apesar das críticas disparadas pelos negociadores da sociedade civil e pelas organizações não-governamentais (ONGs), o chefe do secretariado da Rio+20, Nikhil Seth, estava bastante otimista com o processo negociador, liderado pelo Brasil:
— A impressão geral é que, na verdade, o pequeno rio de acordos se transformou em uma grande inundação.
Ele reafirmou, com outras palavras, o que já vêm sendo dito pelos diplomatas nos últimos dias:
— Não há mais tempo para sofisticação linguística, temos que nos deter na análise de questões maiores, no trabalho em grandes blocos de textos — disse Seth.
A opinião do chefe do secretariado da Rio+20, no entanto, não é consensual.
— O que deve sair da Rio+20 não é documento, é uma carta de intenção — avalia Renata Camargo, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace, comentando que, com exceção do Acordo de Proteção dos Oceanos, o documento que deve sair da Rio+20 demonstra que os “chefes de Estado não estão muito dispostos a imprimir a urgência necessária para enfrentar a crise ambiental”.
As estratégia de propor um documento limpo é, na avaliação, de Aron Belinky, integrante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira na Rio+20, uma “estratégia perigosa”.
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